Conferência da ONU debate desenvolvimento urbano na Amazônia

A Amazônia está em discussão na conferência da ONU sobre habitação e desenvolvimento sustentável, que está sendo realizada em Quito, no Equador, até o próximo dia 20. Em uma das principais mesas do evento, o governador do Pará, Simão Jatene, abordará as diversidades de modelos urbanos na Amazônia. De acordo com o ONU-Habitat, desde 2007, mais da metade da população mundial vive em cidades e centros urbanos. A estimativa é de que, em 2050, com uma população projetada em 9 bilhões de pessoas, essa proporção chegue a 70%.

Nesta conferência, que reúne a cúpula de governos, instituições, pesquisadores e especialistas, serão definidas as novas diretrizes da ONU para as cidades, a chamada “Nova Agenda Urbana”. Nos eventos preparatórios, especialistas nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU apontaram que as diretrizes deverão reconhecer as privações de direitos humanos causadas pelo crescimento econômico urbano desenfreado e que a agenda se comprometa com respostas concretas, incluindo maior regulação do setor privado.

Os debates em Quito deverão observar a necessidade da Nova Agenda Urbana incluir mecanismos para garantir que as partes engajadas no desenvolvimento das cidades – instituições financeiras, desenvolvedores de infraestrutura e conglomerados imobiliários – o façam de uma forma coerente com princípios dos direitos humanos. Segundo o governador do Pará, seu Estado já vem trabalhando em conjunto com a ONU Habitat e o Instituto Dialog na construção de modelos de governança e marcos legais que possam, num passo seguinte, ajudar a viabilizar a implementação de mecanismos inovadores de financiamento e a aplicação da metodologia proposta pela ONU, alinhada com as demandas locais.

Os termos da Nova Agenda Urbana serão fundamentais para as futuras parcerias e projetos de desenvolvimento social nas cidades. E Jatene destaca que a participação do Pará nas discussões é fundamental para que o contexto da região seja contemplado nos documentos que serão fechados durante a Conferência.

“A Amazônia sempre foi vista a partir de mitos, revelando um profundo desconhecimento acerca de sua realidade e das especificidades de seus aglomerados urbanos e rurais. Estar presente nessa discussão global acerca do desenvolvimento que se quer é fundamental para que as cidades amazônicas possam ser projetadas nesse novo modelo que se pretende implementar, combinando desenvolvimento econômico, ambiental e social. Temos diferentes modelos de ocupação e de cidades e é exatamente essas peculiaridades, específicas da Amazônia, que devem ser contempladas na Nova Agenda”, destaca o governador.

“Ao participar desses debates, estaremos propondo que o modelo a ser implementado leve em consideração nossa realidade, uma vez que historicamente se tentam impor projetos ou modelos de contextos distintos, buscando adaptar à nossa realidade. Agora, com esse espaço e voz na discussão, buscamos enfim garantir que se pense, projete e definam diretrizes específicas para a Amazônia. É uma quebra de paradigma e revela um esforço que vem sendo feito há um bom tempo”, complementa Jatene. E reitera que a Amazônia tem um papel importante na prestação de serviços ambientais em escala planetária e que isso deve ser o indutor da construção de base de vida digna para quem vive nas cidades da região.

A Conferência das Nações Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável chega neste ano, em Quito à sua terceira edição, que só ocorre a cada vinte anos. É justamente nesse espaço de discussão que são definidos os rumos e diretrizes que devem ser observados por governos e instituições para fomentar e definir investimentos que ajudem a promover o desenvolvimento urbano sustentável.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu que os prefeitos do mundo todo adotem a nova agenda global para o desenvolvimento sustentável nas cidades que governam.

Falando em uma cúpula de cerca de 400 prefeitos, representantes de autoridades locais e organizações urbanas, Ban fez o chamado na capital equatoriana, Quito, às vésperas da abertura oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, conhecida como Habitat III, que pretende repensar o planejamento e a gestão das cidades globais, por meio da adoção da Nova Agenda Urbana.

A agenda reúne uma série de diretrizes que estabelecerão padrões globais para atingir o desenvolvimento urbano sustentável, e deve ser priorizada paralelamente à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 objetivos globais estabelecidos pelos 193 Estados-membros pouco mais de um ano atrás em Nova York, disse o secretário-geral.

Ele citou o objetivo número 11, que prevê “tornar os assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. E sobre isso, “autoridades eleitas, prefeitos, governadores e vereadores estão na frente de batalha pelo desenvolvimento sustentável”, acrescentou, sendo aplaudido por delegados da Segunda Assembleia Mundial de Governadores Locais e Regionais, também conhecida como Assembleia Mundial de Prefeitos.

“O papel de vocês está crescendo a cada ano (…). Vocês enfrentam demandas imediatas diárias de suas populações: por habitação, transporte, infraestrutura e serviços básicos.”

Existente há 20 anos, a conferência Habitat III é a terceira maior cúpula global do tipo, dedicada à moradia e ao desenvolvimento urbano sustentável.

O desenvolvimento urbano é visto como cada vez mais importante para as Nações Unidas, enquanto a população urbana mundial deve quase dobrar até 2050. Ban lembrou o importante papel dos prefeitos e de outras autoridades locais em planejar a aplicação da Nova Agenda Urbana.

Fonte: Estadão e Nações Unidas no Brasil